BC joga água fria no PAC

Mandado de segurança discute critérios de promoção por merecimento de membros MPU

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Nagashi Furukawa pede demissão

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Indenizatória. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito em posto de combustíveis. Vicissitude cotidiana.

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

TST: empregado de usina de cana-de-açúcar é rurícola

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo

Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Medida cautelar. Artigo 3º da Lei Federal nº 6.194. Seguro obrigatório.

Aposentadoria em 2026

Novas regras impactam diretamente o valor dos benefícios e exigem planejamento prévio

Prisão preventiva: o erro judiciário que custou a vida de uma jovem

Prisão preventiva: o erro judiciário que custou a vida de uma jovem

Reclamações trabalhistas: por que hora extra e intervalo intrajornada ainda dominam a Justiça do Trabalho?

Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostram que houve acréscimo de 20% de ações relacionadas a esses temas em 2024, em comparação ao ano anterior; especialista em Direito do Trabalho, o advogado Marcello Burle explica que vários fatores contribuem para esse aumento, principalmente a “cultura da litigância” no Brasil

Por que ficou mais fácil obter a nacionalidade portuguesa? Entenda as principais mudanças na lei

Atualização na Lei de Nacionalidade de Portugal vai beneficiar milhares de brasileiros e demais estrangeiros

O impacto da alienação parental nas crianças

Especialista explica como esses casos podem afetar a saúde mental dos pequenos por longos períodos

O que o caso Ana Hickman pode nos ensinar?

Por Raquel Gallinati